O ENSINAMENTO DO JUIZ

Coincidências ou não, o julgamento do caso Mércia Nakashima trouxe-me algumas peculiaridades que não o processo em si, mas o cruzamento de pessoas nele envolvidas, em cuja convivência, destas, uma está ligada na esfera familiar, outras duas nos tempos de universidade e uma terceira na vizinhança quando criança.

O fato pelo qual me refiro aqui, findo o julgamento e aplicada a pena, está ligado à figura do juiz Leandro Bittencourt Cano, que presidiu o júri com discrição e prudência. O que chamou atenção foram suas poucas palavras durante a extensa semana, que deram lugar a uma sentença eloquente, não enquanto condenação e aplicação da pena, mas como uma pedagogia a ser ensinada, uma catequese de evocação ao amor, cuja lição aponta para a necessidade de qualidade das relações humanas.

Sua fala: “Não confundas o amor com o delírio da posse que acarreta os piores sofrimentos”; “O instinto de propriedade, que é contrário ao amor, esse é o que faz sofrer”; “Os gestos de amor são humildes” e “Quando amor é o que se sente, não há o mínimo desejo de se livrar da pessoa amada”.

 Tais palavras muito recordam as viscerais definições que Erick Fromm aborda sobre o amor em sua obra - A arte de amar – quando afirma com todas as letras que “O amor é uma ação, a prática de um poder humano, que só pode ser exercido na liberdade e nunca como resultado de uma compulsão”.

 O juiz Leandro Cano agiu com recato, com sabedoria e, assim como Salomão que soube pedi-la a Deus: “Ensina-me a ouvir, para que eu saiba governar o teu povo e discernir entre o bem e o mal” (1Reis 3,9). Faço votos de que seu ofício seja sempre direcionado e iluminado no julgar das contendas, através da equidade que fomenta a justiça, a concórdia e a paz.

 Salutar lembrar, em meio a tantas mentiras, as palavras de Cesare Beccaria: “O sábio tem necessidades e interesses que o vulgo desconhece; é para ele uma necessidade não desmentir, em sua conduta pública, os princípios que estabeleceu nos seus escritos e o hábito que adquiriu de amar a verdade por si mesma”. (Dos delitos e das penas).

 *** Este artigo, transformado em post no extinto blog "Inclusão e Sagrado", foi publicado na Folha Metropolitana em 20/03/2013. Escrevi-o por ocasião do veredicto do processo naquele ano. Transcrevo-o neste blog recordando a brilhante atuação, naquele caso, do Promotor Rodrigo Merli  e que na atual conjuntura está sendo ameaçado de morte.

Plena Semana Santa e vemos teimar as ameaças contra a vida dos que lutam pela justiça. Em 14/04/2014.

(Repostado hoje, 11/08/2016 em homenagem a todos os Operadores do Direito, na ativa ou não, e que acreditam na justiça como solução de conflitos, com ética e transparência).

Pela Inclusão e pela Vida.